Araçatuba aprimora sistema e reforça posição como referência na abertura de empresas

A Prefeitura de Araçatuba reuniu cerca de 50 contadores, empreendedores e profissionais da área contábil, na manhã desta sexta-feira (4), para apresentar a atualização da Viabilidade Locacional Automatizada, que entra em vigor no próximo dia 10 de abril. O sistema, já implantado na cidade, passou por melhorias para tornar o processo de abertura e alteração de empresas ainda mais ágil.

A atualização é fruto de uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Agroindústria e Turismo e da Fazenda, com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e integra o programa Facilita SP, do Governo do Estado.

MAIS EFICIENTE

O prefeito Lucas Zanatta abriu o encontro destacando a importância da parceria entre a Prefeitura e o Sebrae na modernização do sistema. "Esse trabalho começou diretamente com o Sebrae, que nos deu apoio e assessoria para montar todas as peças desse quebra-cabeça. Agora, conseguimos implantar essa melhoria, tornando o processo muito mais eficiente", afirmou Zanatta.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Alencar Sader, reforçou que a atualização do sistema representa um avanço significativo para o setor empresarial. "Antes, todo o procedimento era manual. Agora, com a viabilidade municipal integrada ao sistema da Junta Comercial do Estado de São Paulo, conseguimos automatizar totalmente o processo, garantindo mais rapidez e segurança", explicou.

REFERÊNCIA NO ESTADO

Araçatuba é a segunda cidade do Estado, entre aquelas com mais de 200 mil habitantes, a implantar esse sistema, consolidando-se como referência na desburocratização de processos empresariais.

Desde o convênio firmado entre o município e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), em setembro de 2017, a cidade tem aprimorado o fluxo de abertura de empresas. Antes desse compromisso, a liberação de um alvará podia levar mais de 40 dias.

Com a automação, esse prazo foi reduzido significativamente, permitindo que os empreendedores sigam rapidamente para a obtenção do CNPJ e demais licenciamentos.

APRESENTAÇÃO

As melhorias no sistema foram apresentadas pelo fiscal de posturas da Secretaria da Fazenda, Paulo Sérgio da Silva. Cleves Araújo, gestor do convênio entre a Jucesp e a Prefeitura, também detalhou as atualizações implementadas.

Já Vanessa Helena de Oliveira Alves, consultora do Sebrae e responsável pela condução do projeto, ressaltou o papel da instituição na modernização do processo.

MUDANÇAS

Com a atualização da Viabilidade Locacional Automatizada, empresas de baixo risco terão endereço e atividade empresarial (CNAE) autorizados automaticamente, sem necessidade de análise prévia da Prefeitura ou de outros órgãos.

Para atividades de médio e alto risco, ou localizadas em áreas com restrição, como zonas exclusivamente residenciais ou de proteção ambiental, a análise técnica seguirá obrigatória.