Audiência discute atualização do Código de Obras em Araçatuba
Publicado em 01 de agosto de 2025, às 11:09
Na noite dessa quinta-feira (31), a Prefeitura de Araçatuba realizou mais uma audiência pública no auditório do Paço Municipal para apresentar e debater as propostas do novo Código de Obras do município.
O evento contou com a participação de representantes do poder público, profissionais da construção civil, empresários e moradores interessados em contribuir com sugestões.
O objetivo da audiência foi esclarecer as mudanças previstas na nova legislação, que visa modernizar as normas de construção, adequando-as às necessidades atuais do município e garantindo maior segurança jurídica e técnica para empreendimentos. Entre os temas discutidos estão regulamentações sobre padrões construtivos, acessibilidade, sustentabilidade e fiscalização.
VERSÃO ATUALIZADA
O engenheiro civil Giancarlo Vissani Thomaz, da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, informa que foi disponibilizada a última versão atualizada do Código de Obras, inclusive com as sugestões apresentadas na audiência do dia 21 de julho.
O documento pode ser assinado pelo link https://forms.gle/MLRiKSpMhUY72D9C8.
Permanece aberto, agora, no prazo de 15 dias para o público enviar sugestões e apontamentos quanto à minuta. Eles podem ser enviados no mesmo endereço eletrônico. “Neste período, será feita também a revisão dos apontamentos da audiência de quinta-feira”, esclarece Giancarlo.
Prefeitura começa a pagar aluguel social a famílias do Iporã 
Política de Privacidade
