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Prefeitura adere a programa habitacional Nossa Casa

Publicado em 16 de outubro de 2019, às 11:26

A Prefeitura de Araçatuba aderiu ao Programa Nossa Casa, da Secretaria de Habitação do Governo do Estado de São Paulo. O termo de adesão foi assinado pelo prefeito Dilador Borges no dia 10 de outubro, última quinta-feira.

O programa, apresentado em setembro pelo governador João Dória, visa começar com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do Estado.

Os próximos passos, por parte da prefeitura, serão a definição do local e a quantidade de famílias que vão ser beneficiadas. As secretarias municipais de Assistência Social e de Planejamento Urbano e Habitação já fazem estudos para definir esses parâmetros, bem como a modalidade do programa em que Araçatuba participará.

ENTENDA O PROGRAMA

O programa Nossa Casa vai oferecer habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, além de dar subsídios que podem chegar a R$ 40 mil para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 2.994,00).

Famílias com renda entre três e cinco salários (R$ 5.817,75) também poderão adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$10 mil.

Nossa Casa-CDHU

Nesta modalidade, as unidades serão construídas em terrenos doados pelos municípios. A CDHU fica responsável por elaborar os projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento.

Privados

Outras 15.735 moradias serão fomentadas em 24 municípios pela modalidade Nossa Casa-Apoio, que será voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana e as demais em municípios do interior e litoral do Estado.

Há ainda uma terceira modalidade, que é o Nossa Casa-Preço Social. Nesse caso, será viabilizada a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos.

Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias.

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