Notícias

Prefeitura de Araçatuba realiza última audiência sobre nova Lei de Uso e Ocupação do Solo

Publicado em 08 de abril de 2025, às 13:51 Atualização: 08/04/2025, às 13:52

A Prefeitura de Araçatuba promove, no próximo dia 14, a quinta e última audiência pública que discute a minuta da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento do município. O encontro será realizado, das 19h às 21h, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste (Aean).

A revisão da legislação urbana tem sido conduzida com participação popular desde o início do processo, e integra o Plano Diretor Municipal. A proposta busca atualizar regras fundamentais para o crescimento ordenado da cidade, garantindo equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental.

RUMOS

Segundo o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Sandro Cubas, o momento é estratégico para definir os rumos da cidade nas próximas décadas. “Estamos tratando de um conjunto de normas que influencia diretamente na qualidade de vida das pessoas. A forma como os bairros se expandem, a preservação de áreas verdes e a mobilidade urbana. Tudo passa por esse debate. Por isso, é essencial que a população participe”, afirma.

Durante a audiência, técnicos apresentarão a minuta do projeto de lei e ouvirão sugestões da sociedade civil, moradores, profissionais da área técnica e representantes de diversos setores. A nova versão da legislação deverá substituir normas anteriores e oferecer diretrizes mais modernas para o ordenamento do território.

As informações detalhadas sobre a proposta e o formulário para contribuições on-line estão disponíveis no site oficial do Plano Diretor Municipal: http://pdmuaracatuba.ceteclins.com.br/ocupacaozoneamento.

SERVIÇO

Audiência Pública - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento

Data: 14/04/2025

Hora: das 19h às 21h

Local: Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste (Aean)

Endereço: Antônio Pavan, 75, bairro Icaray (entrada pelo estacionamento)

Mais notícias

Notícias relacionadas