Avisos Públicos

Portaria G. R. nº 93 – de 14 de junho de 2019
A Secretária Municipal de Educação do município de Araçatuba, com fundamento na Lei Municipal nº 204/2009, expede o seguinte ATO DECISÓRIO sobre o acúmulo legal de cargos públicos no magistério, para o ano letivo de 2019.
Resolução SME Nº 04 de 30 de maio de 2019 – Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, compatibilização demanda/vaga e matrícula para atendimento à demanda escolar de Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e CEMFICA para o ano letivo de 2020 no Sistema Municipal de Ensino e dá providências correlatas
ESTATUTO DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA – PEC DE ARAÇATUBA-SP – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS CEU – ATLÂNTICO
EDITAL n.° 01/2019 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARAÇATUBA
Edital nº 01/2019 – Apoio a Projeto de Formação, Preservação e fomento Cultural – PROAC Municípios
RESOLUÇÃO Nº 003 / 2019 – Compõe a Comissão Eleitoral para o Processo de Eleição das Entidades representantes da Sociedade Civil e Regulamenta o Processo de Eleição das Entidades representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente de Araçatuba/SP, Biênio 2019/2021.
RESOLUÇÃO SME Nº. 03 de 25 de março de 2019 – Dispõe sobre o funcionamento do projeto de recuperação paralela e intensificação de aprendizagem para alunos do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino e dá providências correlatas.
NOMEIA – DENTISTA
NOMEIA – AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E OUTROS
Resolução COMAS-Nº 02 – de 26 de março de 2019 – Define as Comissões Permanentes do Conselho de Assistência Social – Biênio 2019-2021
Araçatuba começa campanha contra a gripe
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